Deputado Federal Sérgio Moraes – PTB – Rio Grande do Sul

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Nascimento 27/04/1958
Partido PTB
Formação Ensino Fundamental
Profissão Comerciante
Estado Rio Grande do Sul
Filiações PTB
Gastos no mandato R$ 1.073.243,22
Processos TJ-RS – Comarca de Santa Cruz do Sul – Ação civil pública nº 0035631-87.2008.8.21.0026 – Condenado por improbidade administrativa a pagar multa civil e a ressarcir os cofres municipais das quantias gastas com publicidade para promoção pessoal. Mantida condenação em segunda e terceira instâncias: TJ-RS – Apelação nº 0272162-53.2010.8.21.7000. e STJ – Recurso especial nº 1370616/2012. Parlamentar recorreu, mas a decisão foi mantida: STJ – EREsp nº 1370616/2014.
  TJ-RS – Comarca de Santa Cruz do Sul – Ação civil pública n° 0016291-36.2003.8.21.0026 – Condenado por improbidade administrativa a suspensão dos direitos políticos e perda da função pública. O parlamentar recorreu em terceira instância, mas a decisão foi mantida: STJ – Recurso especial nº 1265998/2011. 
  TJ-RS – Comarca de Santa Cruz do Sul – Processo nº 0012371-20.2004.8.21.0026 – Condenado a pagar indenização a ex-vereador por agressões físicas. 
  TRE-RS – Prestação de contas nº 142583.2014.621.0000 – Teve rejeitadas as contas eleitorais referentes à campanha de 2014. O parlamentar recorreu, mas decisão foi mantida: TSE – Agravo de instrumento nº 142583.2014.621.0000. 
Autoria de Leis Sem leis aprovadas
Mandato Atual Deputado Federal, 2015-2019, RS, PTB
Mandatos Anteriores Vereador, Santa Cruz do Sul/RS, PTB, 1982-1988 – Vereador, Santa Cruz do Sul/RS, PTB, 1989-1990 – Deputado Estadual, Santa Cruz do Sul/RS, PTB, 1991-1994 – Deputado Estadual, Porto Alegre/RS, PTB, 1995-1996 –  Prefeito, Santa Cruz do Sul/RS, PTB, 1997-2000 – Prefeito, Santa Cruz do Sul/RS, PTB, 2001-2004 – Deputado Federal, 2007-2011, RS, PTB – Deputado Federal, 2011-2015, RS, PTB

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